MPT rejeita pedido de investigação sobre formação da Comissão Eleitoral

A denúncia apresentada ao MPT pelos associados Marcos Alnei Sestari, Jeferson Soares, João Batista de Souza e José Carlos Gomes Balsa foi balão de ensaio. Caso ela fosse adiante, mesmo sem uma decisão final, o passo seguinte seria impedir os aposentados de votarem nos dias 12 e 13 de fevereiro.
Os denunciantes pediram ao Ministério Público do Trabalho (MPT) para investigar a participação dos aposentados na assembleia que elegeu os membros da Comissão Eleitoral. O pedido foi uma tentativa de cassar o direito destes trabalhadores de participarem das atividades da sua entidade sindical.
No pedido ao MP, os denunciantes acusam o sindicato de “ser moroso ou inerte na apresentação de documentos e/ou informações e que o escrutínio teria sido realizado sem a garantia de sigilo de votos”. Questionado pelo MP, o presidente do Sindae negou a ocorrência de qualquer irregularidade e afirmou que a denúncia tem caráter político.
No despacho em que negou o pedido dos denunciantes, o Procurador do Trabalho, Paulo Penteado Crestana, afirma que “a participação do MPT em questões relativas a eleições sindicais deve se dar apenas em caráter excepcionalíssimo, onde fique demonstrada a impossibilidade de os prejudicados agirem para defenderem seus direitos”.
Segundo Procurador, a denúncia apresentada, além de não configurar caráter excepcional, não mostrou ter havido qualquer tentativa de impedir a chapa derrotada de buscar reparação a seus direitos, caso eles fossem desrespeitados. “Pelo contrário, os noticiantes estão representados por advogados, de modo que estão aparelhados para buscar seus direitos junto ao Poder Judiciário”.
O resultado da votação foi outra razão para o Procurador negar o pedido de investigação. “Chama a atenção o argumento do sindicato noticiado para o resultado da votação: a chapa 2 perdeu o pleito para a Comissão Eleitoral de 154 a 87; e isso mostra que, ainda que todos os votos apontados como inadequados fossem desconsiderados, a chapa 1 teria ganhado com alguma folga”, diz o despacho do Procurador do MPT.