No Dia Mundial da Água, 22 de março, data que tem o objetivo de conscientizar a sociedade sobre a importância da gestão eficiente dos recursos hídricos e também sobre os impactos da ação humana sobre os rios e a necessidade de preservação, o ex-presidente da Agência Nacional de Águas (ANA), Vicente Andreu, faz um alerta sobre os retrocessos registrados nos últimos anos na gestão da água no Brasil.
Em 2018, o Brasil sediou o 8º Fórum Mundial da Água, quando foram apresentadas diversas experiências e propostas para fazer avançar o sistema de gestão deste recurso vital. O Fórum foi realizado durante o Governo Temer, mas as reflexões apresentadas foram sendo construídas ao longo de anos da implantação do sistema, cujo marco principal foi a Lei 9.433, de 1997, a conhecida Lei das Águas.
O primeiro passo foi a transferência de todo o Sistema de Gestão, aí incluída a ANA para o Ministério do Desenvolvimento Regional, representa uma mudança radical da concepção na gestão de águas, de uma visão sustentável para uma visão meramente utilitarista, focada em obras.
DEGRADAÇÃO DE MANANCIAIS
Segundo o Vicente Andreu, essa mesma visão utilitarista, nas décadas de 50 a 80, levou à perdulária utilização da água (temos índices de consumo habitante/dia no país incompatíveis com o uso racional e a segurança hídrica) e, principalmente, à degradação escandalosa dos principais mananciais das grandes e médias cidades brasileiras.
“Não há como ser otimista diante de um governo negacionista da ciência em todos seus aspectos, com uma visão utilitarista, antidemocrática e retrograda na gestão dos recursos hídricos. No Dia Mundial da Água é imperiosa a necessidade de resistir aos retrocessos em curso, mas principalmente de colocar a gestão das águas também entre as bandeiras na luta por um Brasil democrático e sustentável, ambiental, econômica e socialmente”, finaliza.