Apesar dos especialistas dizerem que ainda é muito cedo para o retorno presencial das gestantes aos postos de trabalho, o Congresso Nacional aprovou em fevereiro e o presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou na terça-feira, 8 de março, projeto de lei que muda as regras para o afastamento da trabalhadora gestante, inclusive a doméstica, das atividades laborais durante o período de pandemia. A nova lei entrou em vigor na quinta-feira, 10/3.
O texto determina o retorno presencial de trabalhadoras grávidas, se o empregador exigir, após a conclusão do esquema vacinal contra a Covid-19, com as duas doses das vacinas coronaVac, AstraZeneca ou Pfizer ou a dose única da Janssen. A medida altera uma lei que estava em vigor desde o ano passado, e que garantia às mulheres grávidas o afastamento do trabalho presencial sem prejuízo do salário.
Na época, a lei foi aprovada porque ficou comprovado com alta de casos e mortes entre gestantes que, mesmo sem comorbidades, fazem parte do grupo de risco para complicações quando infectadas pela Covid-19. A vacina diminui, mas não zera esse risco, dizem os especialistas contrários a lei sancionada por Bolsonaro.
A nova lei, publicada no Diário Oficial na quinta-feira (10), estabelece as quatro hipóteses em que o retorno ao regime presencial é obrigatório para mulheres grávidas. Quando o retorno da grávida ao trabalho presencial é obrigatório?
. Encerramento do estado de emergência;
. Após a vacinação (a partir do dia em que o Ministério da Saúde considerar completa a imunização);
. Se ela se recusar a se vacinar contra o novo coronavírus, com termo de responsabilidade;
. Se houver aborto espontâneo com recebimento do salário-maternidade nas duas semanas de afastamento garantidas pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
O afastamento do trabalho presencial só continua mantido para a mulher que ainda não tenha completado o ciclo vacinal. Suprema ironia: Bolsonaro sancionou este verdadeiro “presente de grego” no Dia Internacional da Mulher.
