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Novo laudo pode rever pagamento de insalubridade
No início de janeiro, em reunião na presidência da Sanasa, dirigentes do Sindae foram comunicados que a empresa aplicaria o novo laudo da insalubridade, realizado em 2012, a partir de fevereiro.
A medida iria afetar todos os setores. Na época em que foi elaborado este laudo, o sindicato realizou uma grande mobilização contra a sua aplicação imediata, pretendida pela empresa.
Diante da pressão dos trabalhadores, organizados pelo Sindae, foi realizada uma reunião em 06 de setembro de 2013 para discutir o assunto que, além de dirigentes sindicais, contou com as presenças do Sr. Arly de Lara Romêo, presidente; Marco Antonio dos Santos, diretor técnico; Pedro Cláudio da Silva, diretor financeiro; Fernando Rossilho, chefe de gabinete; Mário Guerreiro, então gerente de recursos humanos; e Maria Paula Balesteros, procuradora jurídica.
Nesta reunião, a Sanasa se comprometeu em “suspender a aplicação do laudo de insalubridade até que a justiça especializada decida definitivamente (sentença transitada em julgado) a aplicação desse ou de outro laudo de insalubridade por ela validado”. Por seu lado, o Sindae se comprometeu a, em um prazo de trinta dias propor ação requerendo o arbitramento judicial sobre as condições de insalubridade.
Esta ação ainda está tramitando na Justiça do Trabalho. Já tivemos decisões favoráveis à Sanasa, porém, o Sindae recorreu.
APLICAÇÃO DO LAUDO
O laudo questionado judicialmente pelo Sindae foi realizado pela Qualilog Serviços Auxiliares Administrativos Ltda – EPP, contratada pela Sanasa especialmente para isso. A sua aplicaçãona época, mudou o grau de insalubridade de máximo para médio ou mínimo para alguns trabalhadores; e corte do adicional para quem recebia em grau mínimo.
O Sindae não aceitou a conclusão do laudo, por entender que ainda existe ambientes insalubridade em muitos setores da Sanasa. E também, por discordar do próprio laudo em si, por razões que já estão no recurso legalmente fundamentado, que será apresentado ao TST, em Brasília.
Por conta da ação judicial do Sindae, a aplicação deste laudo está suspensa desde 2013, e os trabalhadores continuam recebendo o adicional de insalubridade normalmente. E vai continuar assim até que a Justiça do Trabalho dê uma sentença definitiva.
