De acordo com alguns parlamentares, a privatização do serviço pode prejudicar os pequenos municípios, economicamente menos atrativos para empresas particulares, como alertaram trabalhadores do setor e especialistas.
“Não se faz saneamento, e nenhuma empresa privada fará saneamento, se não houver aporte público nos locais de pobreza. Quantos munícipes conseguem pagar? No lugar de aumentar o acesso à água, vai diminuir, porque os prefeitos não bancam porque não têm condição. Ninguém vai investir se não houver taxa de retorno”, afirma o senador Jaques Wagner (PT-BA).
A experiência negativa no Amazonas foi utilizada como exemplo. Vinte anos se passaram desde a concessão para a iniciativa privada e as metas continuam não cumpridas na área de esgoto, apesar de a tarifa estar sendo cobrada. Em relação ao abastecimento de água, só foi possível cumprir as metas graças a um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado no Ministério Público.
O futuro das empresas públicas e de seus trabalhadores também foi motivo de preocupação dos senadores contrários ao PL 3261/2019. “Sabemos como funciona essa logística. Só o capital privado não resolve de uma hora para outra. Tem que levar em conta o que vai melhorar e para quem. Eles não têm compromisso nenhum com o povo. Só querem lucratividade. Além disso, funcionários das empresas estão em risco. Na Câmara, o debate vai ter que ser mais profundo”, criticou o senador Weverton Rocha (PDT-MA).
